Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou nos últimos dias, enquanto participava do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que o governo estuda fazer uma reforma do Imposto de Renda no segundo semestre de 2023. Ele explicou que o foco inicial será na reforma tributária sobre o consumo, prevista ainda para os primeiros seis meses do ano, para depois desenvolver a reforma tributária sobre a renda.
“No segundo semestre, queremos votar a reforma tributária sobre a renda, para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto. Precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, esclareceu. O titular da pasta acrescentou também que ainda não há detalhes definidos sobre como o governo deve fazer a reforma tributária sobre a renda no segundo semestre de 2023.
Haddad participou do painel “Brazil: A New Roadmap” (Brasil: uma nova rota, em tradução livre), ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva. Ambos representaram o governo brasileiro no evento, em aceno aos investidores internacionais de que o País perseguirá uma agenda que concilie desenvolvimento e sustentabilidade.
Para Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a reforma no IR e um reajuste na tabela não é um trabalho para um único governo fazer de uma vez só, mas é possível dar um primeiro passo, disse ele. Considerando que o último ajuste integral foi realizado em 1996, de lá para cá, a defasagem acumulada é de 148,10%, conforme as estimativas da entidade, divulgadas recentemente, já considerando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 2022 (5,79%), anunciado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na visão de Silva, o primeiro passo seria colocar em vigor um reajuste condizente com a inflação acumulada de 2022, além de um dispositivo de lei que definisse que a tabela deve ser reajustada anualmente. Se isso fosse feito, o reajuste passaria a valer para a temporada de declaração de 2024, referente ao ano-calendário de 2023. Se um reajuste integral fosse feito hoje, contribuintes com salários de até R$ 4.723,78 não precisariam arcar com os tributos e um total de 27,4 milhões de pessoas seriam isentas da declaração de IR, segundo dados da Unafisco, atualizados com a inflação do IBGE, divulgada nos últimos dias.
Fonte: Portal Infomoney